Proposta de zerar ICMS do diesel importado “não refresca muito”, diz presidente do Setcergs

A proposta da União para que os estados zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel terá efeito limitado na prática, avalia o presidente do ​Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no RS (Setcergs), Delmar Albarello. Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade (CDN), nesta quinta-feira (19), o dirigente afirmou que a medida “não refresca muito” diante da morosidade política para sua implementação.

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A iniciativa foi apresentada durante o ​Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), como tentativa de conter a alta do combustível, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. O cenário elevou o barril do petróleo a 119 dólares no início da manhã desta quinta (19), após ataques a refinarias do Irã e do Catar. No final da manhã, o valor voltou a recuar e estava em 111 dólares. Antes da guerra, a cotação era de 72 dólares (alta de 54%).

A proposta prevê zerar o imposto até 31 de maio, com a União compensando metade da perda de arrecadação. No entanto, Albarello aponta que o consenso entre os 27 governadores é difícil e lento.

– O Rio Grande do Sul recebe R$ 1,15 fixo por litro. Para abrir mão disso, o governo estadual precisa de um acordo no Confaz (Conselho Nacional da Política Fazendária), e isso demora. O governo federal diz que subsidia depois, mas, na minha opinião, não cumpre. É um processo muito moroso e não refresca muito – criticou.

Risco para o escoamento da safra

O presidente do Setcergs destacou que o custo do diesel atinge o setor em um momento crucial para a economia gaúcha. Com 85% da produção do Estado dependente do transporte rodoviário, qualquer instabilidade no abastecimento ou nos preços pode comprometer a colheita.

– Nós temos aí um momento crítico da safra, uma safra boa e não pode faltar o insumo para que esse produto seja recolhido da lavoura – disse.

Albarello também afirmou que o impacto da alta do diesel atinge de forma diferente os caminhoneiros autônomos, que são os mais vulneráveis.

– O caminhoneiro já está no limite. Qualquer impacto que ele receba, ele não consegue repassar pro mercado e não tem fôlego para aguentar – afirmou.

Críticas ao refino e falta de estoques

Durante a entrevista, Albarello atribuiu a vulnerabilidade brasileira à falta de planejamento estrutural. Ele criticou o fato de o Brasil exportar óleo bruto e precisar importar 25% do diesel consumido por falta de capacidade de refino, citando desvios de R$ 22 bilhões em projetos como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que também é longe dos Estados consumidores e encarece o frete.

– Precisamos de projetos de Estado e não de governo. Os Estados Unidos têm 90 dias de estoque regulador; o Brasil, em quatro horas, já não tem mais produto. Tudo aqui é emergencial – afirmou, defendendo a construção de refinarias regionalizadas.

Qualidade do biodiesel em xeque

Outro ponto de preocupação para as transportadoras é a qualidade da mistura obrigatória de biodiesel. Albarello defende que o controle seja feito diretamente nas usinas para evitar a formação de "borra" nos tanques, que danifica motores de caminhões e máquinas agrícolas.

– Não se trata de ser contra o biodiesel, é uma necessidade. Mas o Rio Grande do Sul, mesmo sendo o maior produtor, sofre com produtos de péssima qualidade que geram resíduos. Além disso, o governo isentou impostos do diesel fóssil, mas os 15% de biodiesel na mistura continuam tributados – concluiu.